A RESPONSABILIDADE SOCIAL CRISTÃ - ESTUDO III

A Injustiça Social e a Lei de Deus

Introdução

Por todas as gerações, conflitos têm se estabelecido entre pessoas, famílias, povos e nações. Dentre todas as relações conflitantes, as de natureza socioeconômica têm sido as mais graves. Ricos e pobres, patrões e empregados são categorias sociais humanas geradoras de tensões e conflitos. Tudo pode ser resumido em apenas uma palavra: injustiça. Onde os direitos humanos são violados e a lei é transgredida, impera a exploração e a violência humanas. Como Deus responde a esta realidade? Teria Deus interesse nos problemas sociais humanos? A resposta a esta questão é o objetivo central deste estudo. Vejamos, portanto, o que as Escrituras nos dizem sobre a forma como Deus lida com a injustiça social.

1. A prosperidade criminosa dos ricos

Em Israel, no tempo da monarquia, a prosperidade de alguns custou a desgraça da maioria empobrecida. Por falta de recursos para investimento, os pobres penhoravam suas terras; e, na maioria dos casos, eram obrigados venderem suas propriedades aos credores por um valor insignificante. Como dizia Isaías, tais credores “ajuntam casa a casa, reúnem campo a campo até que se apoderarem de toda a terra” (Is 5.8); ou, como Oséias denunciava, os abastados de Israel que esnobavam: “Sim, me enriqueci, e adquiri muitos bens” (Os 12.9).

O luxo das residências dos exploradores eram alvo de reprovação dos profetas (Os 8.14; Am 3.15; 5.11), como também os banquetes extravagantes (Is 3.16-24). Eram riquezas adquiridas de forma criminosa (Mq 2.2, 15; Os 12.8; Am 8.5-6) à custa do suborno e perversão da lei, do direito e da justiça (Is 1.23; 10.1-2; Jr 5.28; Mq 3.11; 7.3).

A mensagem dos profetas aos seus contemporâneos, mais que uma denúncia do pecado, era a voz da indignação divina contra os detentores do poder econômico e político, responsáveis pelo abuso da autoridade e pela manutenção do esquema de corrupção, em todos os níveis do poder público e religioso. Somente a intervenção divina haveria de restaurar a ordem e a justiça.

2. Os pobres indefesos

Os pobres, protegidos apenas pela lei, esquecida e violada pelas autoridades, viviam em situação de completo abandono. Em quase a sua totalidade, a classe pobre era composta de estrangeiros que residiam em Israel, de israelitas que haviam perdido suas terras e penhorado seus bens, e de escravos.

Visando o amparo dos trabalhadores, a lei de Deus estabelecia o princípio da generosidade, promulgando o preceito da doação e do empréstimo ao pobre (Dt 15.7-11), e estabelecendo a devolução do penhor (própria roupa) antes do pôr-do-sol (Dt 24.12-13). A cada ano sabático, o produto da terra era deixado aos indigentes (Ex 23.11). No ano do jubileu (ocorria a cada cinquenta anos), todas as dívidas eram completamente anistiadas e todo patrimônio era restituído (Lv 25.10). Por amor aos pobres, Deus abençoaria a todos os ricos que praticassem atos de generosidade (Dt 15.10).

3. Os estrangeiros explorados

Estrangeiros, tanto peregrinos como habitantes, deveriam ser amados por Israel, porque Deus os amava (Dt 10.18-19) e tratados sem distinção como os naturais da terra (Lv 19.33-34). Diferente da realidade atual, normalmente, os estrangeiros eram pobres e, no Antigo Testamento, estão alistados entre os indigentes, as viúvas e os órfãos, aos quais Israel deveria prestar atos de caridade (Lv 19.10; 23.32; Dt 24.18-21; cf. Jr 7.6; 22.3; Ez 22.7; Zc 7.10).

Apesar disso, alguns conseguiam enriquecer a ponto de ter escravos hebreus (os que voluntariamente se vendiam por ter empobrecido) os quais deveriam ser resgatados por parentes que tivessem recursos financeiros (Lv 25.47-49). Nem por serem pobres, os direitos dos estrangeiros deveriam ser violados (Dt 24.17; 27.19). Nenhum preconceito deveria ser tolerado nem jamais haver para com eles qualquer discriminação nos processos jurídicos, tanto no que diz respeito ao julgamento das suas demandas (Dt 1.16) como à aplicação da pena imposta pela lei (Lv 20.2; 24.16-22).

4. Os trabalhadores oprimidos

A mão de obra originava-se de duas categorias de trabalhadores: os assalariados e os escravos. Grande parte dos assalariados era formada de estrangeiros (Ex 12.45; Lv 22.10; Dt 24.14-15). Tornar-se assalariado era também uma alternativa de sobrevivência de israelitas empobrecidos pela perda de suas propriedades (Dt 24.14-15). Podiam ser contratados por um dia ou por um ano (Lv 19.13; 25.50-53; Is 16.14; 21.16).

Muitos patrões enriqueciam por meio da exploração e remuneração injusta (Jr 22.13; Ml 3.5). A passagem bíblica que mais claramente retrata tal situação é Tiago 5.4: “Eis que o salário dos trabalhadores que ceifaram os vossos campos e que por vós foi retido com fraude está clamando; e os clamores dos ceifeiros penetraram até aos ouvidos do Senhor dos Exércitos”.

A mensagem bíblica, tanto no Antigo como no Novo Testamento, ao referir-se aos problemas sociais, apresentam sempre a denúncia do pecado dos maiorais (governantes e detentores do poder econômico) e o juízo de Deus sobre eles. A pregação do evangelho do reino de Deus apresenta uma mensagem de esperança para os pobres e oprimidos e uma sentença de juízo sobre todos os promotores da iniquidade.

Conclusão

Retomando as questões levantadas no início deste estudo a respeito da forma como Deus lida com a injustiça social na terra, chegamos à conclusão que as Escrituras registram três fatos incontestáveis: a indignação divina contra os responsáveis pelo estabelecimento dos sistemas de opressão e exploração humanas, a intervenção direta de Deus em ocasiões históricas específicas através dos profetas para promover reformas, e o juízo de condenação sobre os detentores do poder que abusavam da autoridade. A mensagem final das Escrituras é que a justiça será restabelecida na terra por meio de Cristo.